Portugal lança projeto europeu EIPM 2.0 

Portugal deu um passo decisivo na modernização da governação pública com o lançamento recente do projeto EIPM 2.0 – Supporting Evidence-Informed Policymaking for the Twin Transition. O EIPM 2.0 é financiado pela Comissão Europeia, no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica, e implementado pelo Joint Research Centre (JRC).

A iniciativa, que se estenderá até fevereiro de 2028, envolve sete Estados-Membros, incluindo Portugal. A missão passa por reforçar as capacidades institucionais para uma utilização mais estruturada de evidência científica, com foco na dupla transição verde e digital e na construção de sociedades mais resilientes.

Em Portugal, a coordenação do projeto está a cargo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), com participação da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA), do Conselho dos Laboratórios Associados (CLA) e do Conselho Económico e Social (CES). A estrutura envolve ainda um conjunto alargado de parceiros da Administração Pública, do sistema científico e da sociedade civil.

ARTE e IGCP reforçam Espaços de atendimento aos aforristas 

O número de Espaços Cidadão disponíveis para atender clientes de produtos de aforro foi alargado, verificando-se quase uma duplicação da rede disponível. Através de um protocolo entre a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) e a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), passam a ser 12, em vez das atuais sete, os Espaços Cidadão a disponibilizar estes serviços.

Com esta expansão, as unidades de Coimbra, Penafiel, Setúbal, Faro e Viseu passam a integrar a lista oficial de pontos de contacto. Nestes locais, os aforristas podem realizar operações fundamentais como a subscrição de Certificados de Aforro da Série F e Certificados do Tesouro Poupança Valor, bem como o resgate de produtos, a atualização de dados pessoais e a desmaterialização de certificados físicos.

Esta cooperação reforça a missão da ARTE na coordenação da rede de atendimento presencial da Administração Pública. Em simultâneo, a iniciativa consolida a estratégia de proximidade do IGCP, aproveitando a capilaridade dos Espaços Cidadão para aproximar serviços financeiros essenciais de todos os portugueses. 

 

Apoios Calamidade: ARTE realizou mais de 44 mil atendimentos nos concelhos afetados

No âmbito da operação "Apoios Calamidade" desenvolvida na sequência da tempestade "Kristin", a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) mobilizou várias equipas para garantir que os cidadãos afetados conseguiam aceder aos apoios do Estado.

No terreno, 125 trabalhadores percorreram mais de 30 municípios e 260 freguesias, realizando mais de 400 visitas. Foram efetuados mais de 44.500 atendimentos nos Espaços Cidadão dos concelhos afetados e mais de 1.300 na operação móvel, que contou com 12 balcões deslocados às comunidades mais atingidas.

Em simultâneo, o Portal de Apoio à Calamidade registou mais de 25.800 cliques em links de apoio e superou os 127 mil acessos totais, um reflexo da procura intensa por informação e da eficácia da resposta digital.

Toda a informação continua disponível em apoioscalamidade.gov.pt.